sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Nem toda unanimidade é burra


Artigo de minha autoria publicado na edição do jornal A Gazeta desta sexta-feira (8).
Link:
http://agazetadoacre.com/opiniao/eliane-sinhasique-sexta-feira/38373-nem-toda-unanimidade-e-burra.html

Nem toda unanimidade é burra

Eliane Sinhasique

A expressão que diz que “toda unanimidade é burra” não se aplica à votação de ontem na Câmara de Rio Branco. Os 17 vereadores votaram favoráveis aos projetos de lei do prefeito, somente depois de um amplo debate interno, principalmente na Comissão de Constituição e Justiça, da qual sou membro efetivo, e várias modificações no texto das Leis que o executivo queria aprovar.
Parágrafos de artigos foram suprimidos, eliminados, banidos, como um, escandaloso, que autorizava o chefe do Poder Executivo de acrescer os números limites para os Cargos em Comissão em até 15%.
Outras redações foram dadas para que a Reforma Administrativa ficasse mais transparente como a obrigatoriedade de apresentação das planilhas com o quantitativo de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas.
Tudo feito à luz do dia. Ou da madruga, porque estudamos cada frase até o amanhecer, para não deixar passar nada que pudesse futuramente prejudicar os cofres do município de Rio Branco ou o bolso do contribuinte.
Todas as restrições que pontuei foram corrigidas.
Ponto para o prefeito que sabiamente ordenou a reformulação de sua Reforma Administrativa. Ponto para a democracia. Ponto para os vereadores. Ponto para o povo.
Quando se discute, se debate, se ouve e acata a vontade dos diversos segmentos envolvidos (como os sindicatos dos servidores municipais sobre a criação do Instituto de Previdência do município - RBPREV), todos chegam a um acordo e aí se forma a unanimidade em torno das propostas.
É comum dizer que toda unanimidade é burra. Nesse caso específico da votação da Reforma Administrativa, isso, definitivamente, não se aplica, porque os votos favoráveis só vieram depois que o documento estava corrigido e com as adequações propostas pela CCJ da Câmara Municipal que representa a população.
Tudo o que pude visualizar que seria prejudicial foi alterado. E se está de acordo com a lei e a justiça, meu voto é favorável. E assim sempre será.

Eliane Sinhasique é jornalista, radialista, publicitária e vereadora de Rio Branco pelo PMDB.
esinhasique@gmail.com